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DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGBILIDADE Nº 04/2026

DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO _________________________ Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 04/2026 OBJETO: Inscrição dos vereadores Benedito Jeremias de Souza, Tomé Fernando Costa, Luiz Carlos de Souza, Deyvison Junior Fonse ...

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DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGBILIDADE Nº 03/2026

DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO _________________________ Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 03/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a capacitação dos vereadores Benedito Jeremias de Souza, Luis Carlos de Sou ...

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Audiência pública com o IGAM vai debater a gestão dos recursos hídricos.

A Câmara Municipal realizará Audiência Pública no próximo dia 17/03, às 16 horas, no auditório da Câmara, dando continuidade ao debate sobre a gestão dos recursos hídricos em nossa região. O encontro contará com a presença de Paulo César Lopes, coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas do Sul de Minas do Instituto Mineiro de Gestão das ...

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Câmara aprova projetos relevantes em sessão ordinária.

Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 02 de março de 2026, a Câmara Municipal apreciou e votou importantes projetos de lei voltados à organização urbana, políticas sociais, transparência, investimentos em serviços públicos e valorização do funcionalismo. Entre as matérias aprovadas, destacam-se projetos que tratam da proibição ...

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Parlamento Jovem 2026: preparativos em andamento

A Câmara Municipal segue avançando nos preparativos do Programa Parlamento Jovem 2026, que terá como tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”, reforçando o compromisso com a participação cidadã, a diversidade e o diálogo. Para o planejamento da próxima edição, a Câmara recebeu o representante do SENAI de Três Corações, J ...

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Lei institui o Dia Municipal do Ciclismo em homenagem a Virgílio Mastrogiovanni

Foi sancionada a Lei Municipal nº 1833/2026, que institui o Dia Municipal do Ciclismo “Virgílio Mastrogiovanni”, a ser comemorado anualmente em 1º de março, data da emancipação política de São Tomé das Letras. O projeto que originou a Lei é de autoria do vereador Adriano Batista, e foi aprovado por unanimidade na Câmara. A Lei tem como objetiv ...

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Aviso de Contratação Direta nº 01/2026

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes ao seu processo de contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 01/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal, pelo prazo de 60 meses. Acesse os documentos ...

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DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 02/2026 OBJETO: Contratação de inscrição do vereador Ulisses Oliveira no curso “Mandato em Alta Performance 2026”, a ser realizado de 27 a 30 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG. ...

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DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº01/2026

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, que determina a divulgação, em todas as redes sociais, dos atos de licitações e contratações da Administração Pública Municipal, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 01/2026 OBJETO: Contratação de inscrições para curso de c ...

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Audiência pública discutirá abastecimento de água no município.

A Câmara Municipal realiza, na próxima quinta-feira, a partir das 19h, uma Audiência Pública que contará com a participação de representantes da COPASA, com o objetivo de debater questões relacionadas ao abastecimento de água no município. Na ocasião, serão discutidos os episódios recentes de falta de água registrados em diferentes regiões da ci ...

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