Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes às suas últimas contratações: TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 12/2026 OBJETO: Inscrição dos vereadores Gabriel Noronha Junqueira Maciel, Luiz Carlos de Souza, Tomé Fernando Costa e Vantuir da Silva Rezende para participação no 686º Curso de Capacitação – “Modernização do Legislativo Municipal: Adequação Normativa à Jurisprudência do STF”, realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG. VALOR: R$ 5.560,00 Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/20> _________________________________ TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 11/2026 OBJETO: Inscrição dos vereadores Luiz Carlos de Souza, Vantuir da Silva Rezende, Gabriel Noronha, Adriano Batista Moreira, Deyvison Fonseca, Jeremias de Souza, Melanie Junqueira Maciel Alckmin e Tomé Fernando Costa para participação no 679º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, com o tema “LDO e Governança Orçamentária: o Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades”, realizado de 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG. VALOR: R$ 11.120,00 Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/18> ___________________________________ OBJETO: Inscrição dos vereadores Benedito Jeremias, Gabriel Junqueira, Vantuir da Silva Rezende, Adriano Batista Moreira e Luiz Carlos de Souza para participação em curso presencial sobre elaboração e tramitação de leis municipais, com oficina de Inteligência Artificial aplicada à produção legislativa, promovido pela CEAP Brasil. VALOR: R$ 8.950,00 Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/17> ____________________________________ TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 08/2026 OBJETO: Aquisição de 30 camisetas 100% algodão personalizadas para os participantes do Programa Parlamento Jovem do município de São Tomé das Letras, visando uniformizar e identificar os membros do programa durante as atividades do projeto. VALOR: R$ 1.305,70 Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/16> ______________________________________ TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 06/2026 OBJETO: Contratação de serviço de transporte para o Programa Parlamento Jovem 2026, visando atender os participantes do programa em seus deslocamentos entre Sobradinho de Minas, São Tomé das Letras e Três Corações, garantindo acesso seguro e equitativo às atividades de capacitação. VALOR: R$ 25.718,88 Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/15>