Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 02 de março de 2026, a Câmara Municipal apreciou e votou importantes projetos de lei voltados à organização urbana, políticas sociais, transparência, investimentos em serviços públicos e valorização do funcionalismo. Entre as matérias aprovadas, destacam-se projetos que tratam da...

A Câmara Municipal segue avançando nos preparativos do Programa Parlamento Jovem 2026, que terá como tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”, reforçando o compromisso com a participação cidadã, a diversidade e o diálogo. Para o planejamento da próxima edição, a Câmara recebeu o representante do SENAI de Três...

Foi sancionada a Lei Municipal nº 1833/2026, que institui o Dia Municipal do Ciclismo “Virgílio Mastrogiovanni”, a ser comemorado anualmente em 1º de março, data da emancipação política de São Tomé das Letras. O projeto que originou a Lei é de autoria do vereador Adriano Batista, e foi aprovado por unanimidade na Câmara. A Lei tem como...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes ao seu processo de contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 01/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal, pelo prazo de 60 meses. Acesse os...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 02/2026 OBJETO: Contratação de inscrição do vereador Ulisses Oliveira no curso “Mandato em Alta Performance 2026”, a ser realizado de 27 a 30 de janeiro de 2026, em Belo...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, que determina a divulgação, em todas as redes sociais, dos atos de licitações e contratações da Administração Pública Municipal, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 01/2026 OBJETO: Contratação de inscrições para curso...

A Câmara Municipal realiza, na próxima quinta-feira, a partir das 19h, uma Audiência Pública que contará com a participação de representantes da COPASA, com o objetivo de debater questões relacionadas ao abastecimento de água no município. Na ocasião, serão discutidos os episódios recentes de falta de água registrados em diferentes regiões...