Foi sancionada a Lei Municipal nº 1833/2026, que institui o Dia Municipal do Ciclismo “Virgílio Mastrogiovanni”, a ser comemorado anualmente em 1º de março, data da emancipação política de São Tomé das Letras. O projeto que originou a Lei é de autoria do vereador Adriano Batista, e foi aprovado por unanimidade na Câmara. A Lei tem como...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes ao seu processo de contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 01/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal, pelo prazo de 60 meses. Acesse os...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 02/2026 OBJETO: Contratação de inscrição do vereador Ulisses Oliveira no curso “Mandato em Alta Performance 2026”, a ser realizado de 27 a 30 de janeiro de 2026, em Belo...

Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, que determina a divulgação, em todas as redes sociais, dos atos de licitações e contratações da Administração Pública Municipal, a Câmara apresenta os dados referentes à sua contratação mais recente. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 01/2026 OBJETO: Contratação de inscrições para curso...

A Câmara Municipal realiza, na próxima quinta-feira, a partir das 19h, uma Audiência Pública que contará com a participação de representantes da COPASA, com o objetivo de debater questões relacionadas ao abastecimento de água no município. Na ocasião, serão discutidos os episódios recentes de falta de água registrados em diferentes regiões...

Em reunião realizada com o gerente e supervisores da CEMIG, com a presença do prefeito, vice-prefeito e vereadores, foram debatidos os recorrentes problemas de quedas de energia no município de São Tomé das Letras. Durante o encontro, o gerente da concessionária apresentou propostas para a melhoria do serviço, destacando o reforço do efetivo...

A Câmara Municipal realizará, na próxima segunda-feira (08/12), às 17h, uma Sessão Extraordinária para análise e votação de importantes projetos que impactam diretamente o planejamento urbano, a organização orçamentária e as diretrizes futuras do Município. Na pauta, serão apreciados: Projeto de Lei Complementar nº 5/2025 - Modifica...