Segurança em áreas de banho agora á lei!
Foi sancionada a Lei nº 1.889/2026, cujo projeto é de autoria do vereador Adriano Moreira e aprovado no plenário da Câmara, que estabelece medidas obrigatórias de prevenção de acidentes e salvamento aquático em empreendimentos turísticos privados que explorem áreas destinadas ao banho em São Thomé das Letras.
A nova legislação determina a adoção de medidas de segurança, a presença de profissional habilitado para prevenção e salvamento aquático, além da disponibilização de equipamentos de emergência e sinalização adequada, proporcionando mais proteção para moradores e visitantes.
A iniciativa fortalece o turismo responsável e contribui para tornar as cachoeiras, rios, poços e demais áreas de banho do município ainda mais seguras.
Acesse aqui a íntegra da Lei:
<https://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=LeiTexto&ID=62&inEspecieLei=1&nrLei=1889&aaLei=2026>
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