Confira abaixo o resumo da Sessão Ordinária realizada na última segunda feira, 21/11/2022: --> PROJETOS DE LEI: - Discussão e votação do projeto de lei no 38/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Fundo de Esportes e Lazer Municipal, no valor de R$ 174.500,00. - Discuss ...

A Câmara Municipal realizou na Sessão Ordinária de ontem o julgamento da prestação de contas do município referente ao exercício do ano de 2020, votando e aprovando o projeto de Decreto Legislativo no. 03/2022. O documento do projeto pode ser conferido no link: https://www.legislador.com.br/imgLei/680386369_11_3_3_2022.pdf ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 07/11/2022: --> PL nº 37/2022, que altera a redação da Lei nº 1582/2021, de 29 de novembro de 2021. Link do projeto: https://www.legislador.com.br/imgLei/680386369_1_1_37_2022.pdf ...

A Câmara Municipal realizará no dia 04/11, às 16h, a Audiência Pública para apresentação e esclarecimentos do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde. A reunião contará com a presença de representantes do Departamento Municipal de Saúde para exposição de suas atividades e demais assuntos do setor, além da participação de vereadores e representan ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 05/09/2022: --> PL nº 31/2022 - dispõe sobre as exigências de moralidade e probidade para investidura de pessoas em cargos e funções da Administração Pública Municipal; link do projeto: https://www.legislador.com.br/imgLei/680386369_11_1_31_2022.pdf --> PL nº 32/2022 ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 15/08/2022: - Decreto Legislativo nº 02/2022 - concede o Titulo de Cidadão Honorário Letrense ao Padre Robson Antônio Leite; - Projeto de Resolução nº 04/2022 - dispõe sobre o Projeto Câmara Jovem no Poder Legislativo de São Tomé das Letras e estabelece normas para seu fu ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 01/08/2022: - PL nº 19/2022 - autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), utilizando-se recursos de superávit financeiro e dá outras providências. ...

Confira os projetos de lei aprovados na última Sessão Ordinária do dia 04/07/2022: - PL nº 19/2022 (2ª votação) - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São Tomé das Letras para o exercício de 2023 e dá outras providências; - PL nº 24/2022 - dispõe sobre a concessão de passagem de ônibus a estudantes do ensino superior ...

A Câmara Municipal manifesta seu pesar e presta solidariedade à família e aos amigos do Sr. Fábio José dos Reis, pelo seu falecimento ocorrido no dia de ontem, 04/07/2022. Cantador e entusiasta da tradição de Folia de Reis, Fábio deixa um enorme legado na história cultural de nosso município, sendo também lembrado por todos pelo seu carisma, alegri ...

Confira no link abaixo o vídeo na íntegra da Sessão Ordinária do dia 04/07/2022: --> https://youtu.be/iz7suk7DazU ...