No dia 2 de abril, celebramos o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007 para ampliar o conhecimento e promover a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com essa causa, atuando por meio da ...

Na noite de ontem, o auditório da Câmara Municipal foi palco de uma emocionante cerimônia de homenagem em celebração ao Mês da Mulher. O evento foi uma iniciativa do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Poder Legislativo e a Polícia Militar, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel das mulheres em nossa comuni ...

A Câmara Municipal convida toda a comunidade para mais uma Audiência Pública, dando continuidade à discussão dos Projetos de Lei referentes ao Código de Obras do Município e ao Uso e Ocupação do Solo, bem como a apresentação de seus diagnósticos finais. Esses temas já foram debatidos em audiência anterior e, reafirmando nosso compromisso com a ...

Na última Sessão Extraordinária realizada em 18/03/2025 , a Câmara Municipal aprovou dois importantes projetos de lei enviados pelo Executivo, garantindo avanços para os servidores municipais: Projeto de Lei Ordinária 08/2025 – Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, assegurando a valorização dos pr ...

A Câmara Municipal aprovou, na última segunda-feira, o Projeto de Lei nº 61/2024, que institui o Plano de Mobilidade Urbana em de São Tomé das Letras, um grande passo para melhorar o trânsito, a acessibilidade e o transporte na cidade. O plano faz parte do Plano Diretor Municipal, iniciativa do Executivo que foi amplamente discutida em audiênc ...

Na última segunda-feira, 10/03, a Câmara Municipal realizou a 5ª Sessão Ordinária da legislatura 2025-2028, debatendo e votando temas importantes para o município. Confira os projetos aprovados: Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 – Revogação de cargo nos quadros do município. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 – Ab ...

Confira no link abaixo o vídeo na íntegra da 5ª Sessão Ordinária da legislatura 2025-2028, realizada em 03/02/2025: - https://www.facebook.com/share/v/15zwvyfw6j/ ...

O Dia Internacional da Mulher não é um dia de celebração, mas sim um dia para relembrarmos e refletirmos sobre as lutas históricas e contínuas das mulheres. Este dia nos convida a olhar para trás e reconhecer a resistência, as conquistas e também os desafios que ainda enfrentamos. Foi com coragem e determinação que as mulheres conquistaram direi ...

Há 62 anos, São Tomé das Letras conquistava sua emancipação política, marcando um importante capítulo na história do município. Localizada no alto da Serra das Letras, a cidade carrega uma trajetória rica, construída por seus habitantes ao longo dos séculos. Desde os primeiros povos indígenas que habitaram a região até os movimentos que levaram à s ...

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de São Tomé das Letras recebe a notícia do falecimento do Senhor Osvaldo Alves Pereira. Neste momento de dor e saudade, manifestamos nossas sinceras condolências à família, amigos e todos que tiveram a honra de conhecer e conviver com ele. O Senhor Osvaldo será lembrado por sua dedicação, bondade e con ...