A Câmara Municipal enviou hoje ao Executivo um ofício solicitando que o mesmo apresente um projeto de lei para adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ao novo Piso Salarial Nacional dessas duas categorias, fixado pela Emenda Constitucional no 120, de 5 de maio de 2022. O piso fixa a remunera ...

Nos dias 16 e 17 desse mês foi realizada na sede da Câmara Municipal a Audiência Pública para apresentação do projeto de caracterização e elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental - APA de São Tomé das Letras. A organização da audiência é resultado de uma parceria entre o município e a ARPA - Agência Regional de Proteção Ambiental ...

Confira no link abaixo o vídeo na íntegra da Sessão Ordinária do dia 02/05/2022: --> https://youtu.be/VJc4z8dqL3Q ...

Nosso município está em estado de alerta com o crescente número de casos de dengue, e alguns pequenos cuidados podem fazer toda a diferença no combate ao mosquito Aedes Aegypti: - tampar lixeiras; - tampar tonéis e caixas d’água; - manter as calhas sempre limpas; - limpar ralos e colocar telas; - deixar garrafas e recipientes com a boca ...

Confira no link abaixo o vídeo na íntegra da Sessão Extraordinária do dia 11/04/2022: --> https://youtu.be/popG2rrjsK8 ...

Confira no link abaixo o vídeo na íntegra da Sessão Extraordinária do dia 05/04/2022: --> https://youtu.be/5Q1qXb9AYh0 ...

Confira no link abaixo o vídeo na íntegra da Sessão Ordinária do dia 04/04/2022: --> https://youtu.be/WPAYb6J6LkY ...

Confira no link abaixo o vídeo na íntegra da Sessão Ordinária do dia 21/03/2022: --> https://youtu.be/pOimlph14KQ ...

A Câmara Municipal manifesta seu pesar e sua solidariedade à família e aos amigos do Sr. Ornélio Osvaldo, mais conhecido como “Sr Negrinho”, pioneiro no setor comerciário de São Tomé das Letras, tendo contribuído de maneira inestimável para o desenvolvimento do nosso município. Nesse momento de perda, unimo-nos em oração pelo seu nome, guardando a ...

O dia 8 de março é uma data histórica escolhida para lembrar que em todos os outros dias do ano as lutas pela paridade de gênero, pelos direitos das mulheres e pela representatividade feminina representam um dos maiores desafios da nossa história contemporânea. Segundo o relatório "Mulheres no Parlamento", publicado em 2021 pela ONU Mulheres, de um ...