1) Quanto às receitas: - a Câmara Municipal não se enquadra na arrecadação de receitas. Existe, apenas, a transferência financeira da tesouraria central do Município. 2) Quanto a convênios: - a Câmara não celebrou, até o momento, nenhum convênio. 3) Quanto à remuneração: - os vereadores não possuem auxílios, verbas indenizatórias, ajudas d ...

Confira a íntegra do Ato da Mesa nº 01/2024, que estabelece o regulamento do debate entre os candidatos e candidatas à prefeitura municipal de São Tomé das Letras, a ser realizado no dia 01 de outubro, às 20h. ...