?? Em cumprimento à Lei Municipal nº 1.832/2025, a Câmara apresenta os dados referentes às suas últimas contratações: ?? TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 05/2026 ?? OBJETO: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para a realização de cursos de capacitação voltados aos participantes do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São Tomé das Letras. Os cursos serão ministrados para 15 alunos e têm por objetivo fornecer conhecimentos e habilidades relacionadas à cidadania, cultura e tecnologia ?? VALOR: R$ 29.251,71 ?? Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/14> ________________________________________________ ?? TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 08/2026 ?? OBJETO: Inscrição dos vereadores Luiz Carlos de Souza, Vantuir Rezende, Gabriel Noronha, Deyvison Fonseca, Jeremias de Souza, Melanie Junqueira Maciel Alckmin, Tomé Fernando Costa e Ulisses Souza na “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026. ?? VALOR: R$ 8.376,00 ?? Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/12> ________________________________________________ ?? TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 04/2026 ?? OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 passagens aéreas nacionais de ida e volta para participação de vereadores e/ou servidores na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026. ?? VALOR: R$ 7.192,00 ?? Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/11> ________________________________________________ ?? TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 07/2026 ?? OBJETO: Inscrição do Vereador Adriano Batista Moreira no evento “Legislativo Summit 2026”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março, em Belo Horizonte/MG, promovido pela CEAP Brasil, destinado à capacitação de agentes públicos do Poder Legislativo Municipal. ?? VALOR: R$ 1.590,00 ?? Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/10> ________________________________________________ ?? TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 06/2026 ?? OBJETO: Inscrição dos vereadores Vantuir da Silva Rezende e Gabriel Noronha Junqueira Maciel, e do servidor Pedro Henrique Gomes de Souza, para participação no seminário “Políticas Públicas de Autismo e PcD”, em Belo Horizonte/MG, no período de 24 a 27 de março de 2026. ?? VALOR: R$ 4.770,00. ?? Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/9> ________________________________________________ ?? TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade nº 05/2026 ?? OBJETO: Contratação do escritório Liz Gomes Advogados Associados para defesa da Câmara Municipal de São Tomé das Letras no processo judicial nº 5009558-55.2025.8.13.0693 e demais demandas relacionadas em 1ª instância. ?? VALOR: R$16.000 ?? Acesse os documentos completos da contratação: <https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/2/8/7>