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FIQUE POR DENTRO DOS PROJETOS EM DISCUSSÃO NA CÂMARA!

Encontram-se em discussão na Câmara vários projetos de lei que são do maior interesse da população, dentre os quais o Projeto nº 01/2018, que trata da expansão do perímetro urbano do município, e o Projeto nº 18/2018, que estabelece diretrizes e fixa normas para a promoção do turismo sustentável no município de São Tomé das Letras. Clique nos links ...

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INFORMATIVO 2018

Informe-se sobre as ações da Câmara Municipal no ano de 2018, acesse o link - <http://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/9/1/1> ...

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CÂMARA REALIZA JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016

Em sessão extraordinária realizada no dia 25 de março de 2019, a Câmara Municipal de São Tomé das Letras reprovou as contas do exercício de 2016, da então Prefeita Marisa Maciel de Souza. Depois da leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, do Parecer Final da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ...

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JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINAVA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL

O Desembargador Renato Dresch, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, proferiu decisão no dia 14 de março de 2019 e acatou o pedido feito pela Câmara Municipal, suspendendo a Liminar expedida pela Juíza Glauciene Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações, que determinava a interrupção do contrato de Liz Gomes Advogados Assoc ...

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PODERES PROMOVEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA EXPANSÃO URBANA

A Prefeitura e a Câmara Municipal de São Tomé das Letras convidam os cidadãos para participarem da audiência pública que será realizada no plenário da Câmara, às 14:00h do dia 09 de abril de 2019 (terça-feira), na qual será debatido o projeto de lei que trata da expansão do perímetro urbano do município. ...

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Sessão Ordinária de 22/05/2018

No dia 22 de maio de 2018, às 19:30 horas, ocorreu a Sexagésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Tomé das Letras MG. Entre os temas debatidos pelos vereadores, apontamos a INDICAÇÃO feita pelo Vereador Junho, ao Prefeito Municipal, para que seja providenciado a construção de quebra molas ou passagem elevada para pedestres, na ...

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2018

Na Reunião Ordinária do dia 15 de maio de 2018, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 02/2018. RESOLUÇÃO Nº 2/2018 Modifica o Regimento Interno da Câmara a fim de alterar os horários das reuniões ordinárias da Câmara. Faço saber que a Câmara Municipal de São Tomé das Letras aprovou e eu, Presidente, nos termos do inciso IV do art ...

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PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2017

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras recebeu, dia 16 de novembro de 2017, denúncia subscrita pela Sra. Marisa Rezende Vilela, por prática de infração político-administrativa por parte da Prefeita deste Município, Sra. Marisa Maciel de Souza. Esta denúncia foi lida perante o plenário, em sessão ordinária, realizada dia 21 de novembro de 2017, ...

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELATIVAS AO ACESSO À INFORMAÇÃO

1) Quanto às receitas: - a Câmara Municipal não se enquadra na arrecadação de receitas. Existe, apenas, a transferência financeira da tesouraria central do Município. 2) Quanto a convênios: - a Câmara não celebrou, até o momento, nenhum convênio. 3) Quanto à remuneração: - os vereadores não possuem auxílios, verbas indenizatórias, ajudas d ...

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